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Saúde pública brasileira: panorama histórico e desafios

Você sabe quando, como e de onde surgiu a ideia de saúde pública brasileira? Ou até mesmo as etapas pelas quais passamos para chegar à estrutura atual?

Pois bem! É comum ver, a todo momento, pessoas questionarem a estrutura e o funcionamento do sistema de saúde público do nosso país. Também é normal que tenhamos curiosidade de entender mais a história nacional, indo muito além do que aprendemos na escola.

Sabemos que inúmeras questões históricas influenciaram diretamente no rumo tomado nos últimos tempos.

Neste artigo, falaremos sobre os principais fatos que levaram ao surgimento da saúde pública, o cenário atual, a saúde privada e quais são os próximos passos a serem tomados para melhor atender a população.

Apresentaremos a história de uma maneira resumida através de uma visão imparcial, para que você, leitor, chegue às suas próprias conclusões.

Saúde pública brasileira: o começo de tudo

A história da saúde pública brasileira começa no período pré-colonial do Brasil e  caracteriza-se pelo curandeirismo dos pajés, que contavam com ervas e rituais para tratar a população.

Com o início da colonização portuguesa, a medicina passou a ser aplicada por jesuítas e  boticários, equivalentes aos atuais farmacêuticos.

Contudo, podemos dizer que a saúde moderna começou de fato a ser aplicada no Brasil com a fundação da Santa Casa de Misericórdia de todos os Santos, fundada em 1543, no mesmo povoado que viria a se tornar a cidade de Santos no futuro.

Foi somente com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, que também se iniciaram os investimentos em instituições de saúde. Nesta época, duas escolas de medicinas foram fundadas:

  1. Escola do Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador;
  2. Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro.

Do momento da criação das primeiras escolas de medicina à Era Vargas, surgiram figuras e leis importantes que mudariam para sempre história da saúde pública.

Quer saber quem foi um deles?

A importância de Oswaldo Cruz na saúde pública 

Oswaldo Cruz foi o pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil, tendo fundado, em 1900, o Instituto Oswaldo Cruz (antigo Instituto Soroterápico Federal), reconhecido internacionalmente.

Em 1903, Oswaldo Cruz foi convidado pelo então presidente Rodrigues Alves para assumir o cargo de Diretor-Geral de Saúde, implantando uma série de medidas sanitaristas que contribuíram para solucionar graves problemas da época.

Uma dessas medidas foi a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola em 1904, quando 1500 pessoas foram convocadas pelo governo para realizar ações de invasão em residências particulares. Isso causou conturbações populacionais, originando a chamada Revolta da Vacina.

Enquanto diretor geral da saúde pública, Cruz coordenou campanhas de erradicação da febre-amarela no Pará, assim como pelo fim da varíola no Rio de Janeiro, além de promover melhorias nas condições sanitárias do Amazonas, local onde seria construída a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Em 1916, Oswaldo Cruz fundou a Academia Brasileira de Ciências e, no mesmo ano, foi eleito prefeito de Petrópolis no estado do Rio de Janeiro.

Pouco tempo depois, como explicaremos melhor abaixo, foi criada a Lei Eloy Chaves, considerada um marco histórico para a saúde e para a previdência.

A Lei Eloy Chaves

Após a Proclamação da República, muitos europeus migraram para o Brasil e formaram uma grande massa de trabalhadores que através de greves e manifestações pediram por um modelo de saúde que oferecesse auxílio médico aos mais necessitados.

Foi criada então, em 1923, a Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário nacional, instituindo as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs).

Por meio das caixas de aposentadoria, os trabalhadores começaram a ter auxílio para a compra de medicamentos mais baratos e assistência médica, além de outros benefícios, como por exemplo, a pensão por morte para os dependentes dos segurados.

O sistema de Caixas de Aposentadoria e Pensão se estendeu até o ano de 1930, data da posse de Getúlio Vargas, onde sofrera diversas modificações e melhorias.

Qual foi o impacto da Era Vargas?

O projeto de saúde pública varguista foi movido a passos lentos. O novo formato adotado pelas CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensão), que foram incorporadas ao ministério do trabalho, serviram de base para a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões – IAPs.

Os Institutos de Aposentadoria e Pensões foram baseados em um modelo já existente na Itália, que tinha o objetivo de reorganizar o sistema previdenciário, além de prestar serviços de saúde aos associados.

Com a aceitação do projeto, em 1945 os IAPs passaram a oferecer serviços de alimentação, habitação e assistência médica, sendo considerado uma das ações públicas mais importantes na época.

Ainda na Era Vargas, mais precisamente em 1953, foi criado o Ministério da Saúde, setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde Pública brasileira.

O ministério passou por diversas alterações ao longo dos anos, até se tornar o órgão que conhecemos hoje.

Posteriormente, em 1966, no governo Castelo Branco, a centralização do comando e a alteração da Lei Orgânica da Previdência Social fizeram com que todos os IAPs virassem um único sistema que incluía apenas os trabalhadores registrados sob a CLT, excluindo:

  • Funcionários públicos;
  • Produtores rurais;
  • Trabalhadores domésticos.

A proposta de junção dos IAPs saiu do papel apenas em 1967, com a criação do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), equivalente ao atual INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.

No entanto, a alta demanda decorrente do crescimento populacional fez com que o governo precisasse subsidiar as instituições privadas já existentes, para que elas também pudessem prestar serviços à população.

Essa iniciativa durou até o ano de criação do SUS, quando o governo passou a atuar de forma direta na estrutura física e na gestão hospitalar e médica.

Depois, em 1977, o antigo INPS transformou-se no INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), uma iniciativa do governo para redesenhar todo o sistema previdenciário. Quando este deixou de existir, suas funções foram transferidas para as instâncias federais.

Posteriormente, em 1986, aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Nela foi discutido a unificação do INAMPS com o ministério da saúde.

Como as propostas da 8ª CNS não foram atendidas imediatamente, em 1987, através de uma proposta do INAMPS, criou-se o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) e em seguida o SUS.

A criação do SUS

O Sistema Único de Saúde – SUS foi criado em razão da promulgação da Constituição de 1988, que prevê que o Estado tem o dever de oferecer saúde a toda população brasileira.

Mesmo com a existência das entidades sanitárias, cerca de 22% da população do país não tinha, na época, acesso aos serviços básicos, o que tornou necessária a criação do sistema público, o SUS.

A implantação do SUS foi gradual, e aqui está disposto em ordem cronológica:

  • Primeiro, foi criado o ministério da saúde em 1953. Este se preocupava majoritariamente com a promoção da saúde e prevenção de doenças;
  • Depois, houve a criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.) em 1974;
  • Em 1986 houve a criação do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde);
  • Pouco depois, em 1990 houve a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde e a criação da Lei Orgânica da Saúde.  

Somente após a criação da Lei Orgânica da Saúde, foi que o SUS realmente entrou em operação.

Apesar de ser um sistema relativamente novo e ter reconhecimento internacional, o SUS ainda apresenta muitas falhas.

Seu objetivo é garantir acesso da população à médicos especialistas, remédios gratuitos e consultas gratuitas, diferente de outros países como os EUA, por exemplo.

O SUS realiza também tratamentos odontológicos, coisa que pouquíssimas pessoas sabem. Para você leitor, ter uma ideia, em uma pesquisa realizada em 2014 pelo governo federal, descobriu-se que 27,9 milhões de pessoas nunca sequer foram ao dentista.

Fonte: ministério da saúde.

Obviamente existem pontos negativos, que devem ser analisados cuidadosamente. Os mais observados pela população são:

  • Atendimento ruim;
  • Falta de médicos;
  • Escassez de medicamentos;
  • Aparelhagem defasada;
  • Infraestrutura ruim;
  • Baixo investimento em manutenção;
  • Atraso no pagamento de servidores.

Com relação ao atendimento, a espera pode levar de 4 a 9 meses. Dependendo da gravidade do caso, a demora no atendimento pode levar à morte ou uma considerável piora no quadro do paciente que, frequentemente, recorre à médicos particulares, mesmo sem condições financeiras.

Segundo a pesquisa da Associação Médica Brasileira (AMB), foram feitas 900 denúncias em 13 dias. 58% das reclamações eram relacionadas à saúde pública brasileira, referentes à demora no atendimento.

O SUS abrange atualmente todo o país, cuja extensão territorial é de 8.516.000 km². Por esta e outras razões, o sistema acaba se tornando falho, de maneira que a infraestrutura e o processo do sistema não conseguem acompanhar a demanda.

Visando solucionar os problemas processuais do sistema de saúde brasileiro, criaram-se os níveis de atenção à saúde. Continue conosco para saber quais são!

Níveis de atenção à saúde

Os níveis de atenção à saúde são divisões que facilitam e melhoram o atendimento à população. Divididos em três, cada nível determina um conjunto de serviços de assistência. Isso garante que cada pessoa seja atendida da maneira correta e evita a lotação.

São eles:

  • Primário: atendimento inicial, para casos simples – as instituições responsáveis por esse nível são as UBSs (Unidades Básicas de Saúde);
  • Secundário: atendimentos que acontecem nas UPAs (Unidade de pronto atendimento), possuem complexidade de nível médio – este nível de atenção exige profissionais especializados, equipamentos e recursos tecnológicos para tratamento e diagnóstico dos problemas e agravos de saúde da população;
  • Terciário: Atendimento de casos complexos, encaminhados para hospitais de grande porte que atendem pelo SUS por meio de um subsídio do governo.

Com essa divisão, fica (teoricamente, pelo menos) garantido ao usuário um melhor atendimento para cada caso específico. Isso possibilita também que pessoas em estado grave de saúde tenham acesso à tecnologias de ponta que ajudarão na sua recuperação.

As reclamações sobre a saúde pública brasileira

É muito comum vermos na internet, na TV ou mesmo pessoalmente, reclamações sobre os pontos negativos do SUS. Citamos alguns dos problemas comuns no tópico acima, porém  a reclamação mais comum é sobre lentidão no atendimento.

Isso provém mais da falta de investimentos por parte do Estado do que de um mau-atendimento dos funcionários.

Contudo, este tipo de reclamação é de responsabilidade não só do SUS, mas também das redes de saúde privada. No site reclame aqui, são enumerados três principais problemas:

  • Cobranças indevidas  (2309 reclamações);
  • Dificuldade para agendar consultas e exames (1658 reclamações);
  • Demora para autorizar consultas e exames (1567 reclamações).

Posteriormente, vamos discutir sobre estes problemas existentes na rede privada de saúde.

Os elogios ao sistema

Ainda que pensemos que a maior parte das mensagens encaminhadas ao SUS são reclamações, é possível encontrar alguns elogios ao serviço na internet.

Além de ser referência internacional, o SUS tem inúmeras clínicas que são muitíssimo elogiadas ou já receberam certificados de excelência.

A ONA é a organização que emite esses certificados para uma lista e 10 hospitais públicos a possuem. Alguns deles são:

  • Hospital Regional do Baixo Amazonas – OSS (Pró-Saúde) – PA;
  • Hospital Municipal de M’Boi Mirim – OSS (Einstein) – SP;
  • Hospital Estadual Transp. Câncer e Cirurgia Infantil – Estadual – Rio de Janeiro – RJ;
  • Hospital Regional Público da Transamazônica – Estadual – OSS (Pró-Saúde) – Altamira/PA.

Os elogios ao SUS são encaminhados pelos cidadãos diretamente para o DOGES (vide tópico seguinte), e nem sempre estas informações são divulgadas na internet.

Como reportar ao SUS

O DOGES (Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS) é o órgão responsável por repassar as necessidades dos usuários aos gestores do SUS por meio de 3 canais onde eles próprios podem acompanhar o status da mensagem.

Os canais são:

  • Telefone (Ligação gratuita para o disque saúde, 136):

Para acompanhar o status da solicitação o usuário tem apenas que ter em mãos o número do protocolo recebido no atendimento.

O acompanhamento do formulário poderá ser feito com a utilização da senha e número que o usuário recebe quando registra a mensagem.

  • Correios (Endereçar a carta à: Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS/DOGES. Endereço: SRTVN Qd 701 – Via W5 Norte, Lote D, Ed. PO 700, 5º andar; CEP: 70.719-040, Brasília/DF.)

Por carta, o processo é um pouco mais complexo. O usuário precisa ligar para o telefone 136 ou aguardar a nova correspondência que virá com o número do protocolo e o órgão para o qual a mensagem foi encaminhada.

O DOGES entende as mensagens como manifestações do usuário. Elas podem ser:

  • Denúncias;
  • Sugestões;
  • Reclamações;
  • Solicitações;
  • Elogios;
  • Informações.

O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS ainda dá ao usuário alguns exemplos de situações pelas quais o paciente deve buscá-lo. Clique aqui para vê-los.

Você já ouviu falar no E-SUS AB?

O E-SUS é uma estratégia do departamento de Assistência Básica (AB) cujo objetivo é garantir a integração de informações sobre o paciente, além de desenvolver e qualificar a gestão da informação na saúde pública brasileira.

Desta forma, profissionais e gestores trabalham com mais tranquilidade, pois há uma considerável redução de esforço para inserção, gestão e coleta de informações.

Os registros são realizados através das fichas de dados simplificada (CDS) ou por meio do prontuário eletrônico do cidadão (PEC).

Esses registros trazem informações que facilitam o atendimento à população, pois os médicos poderão recorrer a elas para saber tudo sobre o paciente.

As informações produzidas são enviadas ao sistema de informação em saúde para atenção básica, de modo que o médico, ao acessá-las, não precise coletá-las novamente, o que agiliza o atendimento.

Infelizmente isso depende de uma conexão com a internet dentro das unidades básicas de saúde (UBS), o que, em razão das deficiências estruturais, não ocorre em todos os municípios, alguns dos quais sequer possuem sinal de internet.

Ainda sim, as vantagens são várias, Entre elas estão:

  • Maior agilidade do atendimento e menor tempo de espera;
  • Informatização do registro das consultas;
  • O sistema é flexível e se integrará com os prontuários eletrônicos já desenvolvidos em outros municípios.

Não é fácil encontrar tantas informações sobre a implantação deste serviço na internet. De qualquer forma, você pode saber mais sobre ele clicando aqui.

Acredito que até aqui você tenha visto uma série de coisas que nem sabia sobre a saúde pública brasileira, certo?

Nada mais justo que agora passemos a conhecer mais a fundo também a saúde privada do país.

Sistema de saúde privada no Brasil

Há décadas, o nosso país utiliza o sistema de saúde privada para suprir a demanda não absorvida pelo SUS. Os primeiros estabelecimentos privados no Brasil datam da década de 60 em São Paulo, mais exatamente no ABC paulista, para atender trabalhadores da região.

O atendimento era fornecido com o investimento de empresas multinacionais, que se instalavam no local e ofertavam serviços de saúde para promover melhores condições aos funcionários, já que a saúde pública era extremamente deficiente na época.

Essas mesmas empresas incentivaram médicos a montar clínicas, hospitais e vender diferentes planos. Isso tudo evoluiu ao marco de 17 milhões de atendimentos particulares em 1997 e, posteriormente, o conceito que hoje conhecemos de saúde privada.

O Ministério da Saúde conceituou a palavra hospital como uma organização cuja função é proporcionar à população assistência médica sob qualquer regime de tratamento.

As entidades hospitalares são divididas em 3 segmentos:

  • Hospitais Beneficentes;
  • Hospitais Filantrópicos;
  • Hospitais Privados.

Entretanto, como abordamos anteriormente no tópico “As reclamações ao Sistema Único de Saúde”, pelo fato de cada clínica e hospital funcionar de uma forma diferente, podem surgir alguns problemas complicados de resolver.

Estes problemas estão principalmente relacionados com a maneira que é feita a gestão da jornada do paciente. Mais para frente, discutiremos melhor esta relação.

Surgimento das Operadoras de Saúde no Brasil

Foi na década de 50 que os planos de saúde no Brasil, de fato, ganharam destaque. Inicialmente utilizados por empresas, se popularizaram e começaram a ser usados individualmente pela população.

Em 1998, por meio da Lei 9.656, foram definidas as regras para o funcionamento do setor de saúde suplementar. Isso proporcionou aos usuários algumas garantias, como a proibição da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde e submissão ao governo dos índices de reajustes anuais.

A partir de 1999, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a regulamentar todo o setor de saúde no Brasil.

No ano de 2010, o Brasil contava com mais de mil operadoras de planos de saúde e quase 45 milhões de usuários, passando, em março de 2017, para mais de 47 milhões.

Todos sabemos que a saúde no país ainda precisa melhorar muito. Por não atender as necessidades dos brasileiros é que há no mercado uma gama de opções de planos de saúde, com foco desde a baixa renda até as faixas mais elevadas.

Para quem não sabe, até as Operadoras de Saúde podem ser acreditadas. Quer saber mais? clique aqui.

Acreditação de Operadoras de saúde

O Sistema de Acreditação tem como objetivo certificar a qualidade assistencial das operadoras de planos de saúde, de acordo com avaliação feita por entidades de acreditação homologadas pela ANS.

A análise das empresas leva em conta diversos pontos para conceder o certificado, como:

  • Administração;
  • Estrutura;
  • Operação dos serviços de saúde oferecidos;
  • Desempenho da rede de profissionais e de estabelecimentos de saúde conveniados;
  • Nível de satisfação dos beneficiários.

A partir dessa análise, a operadora de saúde recebe um certificado, dividido em três níveis de pontuação:

  • Nível I: operadoras de planos de saúde avaliadas entre 90 e 100 pontos;
  • Nível II: operadoras de planos de saúde avaliadas entre 80 e 89 pontos;
  • Nível III: operadoras de planos de saúde avaliadas entre 70 e 79 pontos.

A acreditação, tem incontáveis vantagens para a instituição e a melhoria na qualidade da gestão é apenas um dos destaques.

Existem outras maneiras de promover avanços na instituição; uma delas é conhecendo mais profundamente o funcionamento da jornada do paciente, que falaremos a seguir.

Funcionamento: Jornada do paciente

Esse termo, apesar de recente para a área da saúde, tem sido bastante usado em clínicas, hospitais e laboratórios para se referir às etapas percorridas por um paciente.

 

saúde pública brasileira-jornada do paciente

A jornada inicia quando que ele percebe um sintoma e decide agendar uma consulta.

É comum que este paciente deseje um atendimento simples. Porém, para se consultar, é preciso realizar um agendamento com antecedência.

Nesta etapa, é possível que o paciente encontre alguns problemas. Por exemplo, ao entrar em contato com a instituição, pode ser que as linhas estejam interditadas ou que, ao tentar marcar a consulta pela internet, se depare com uma plataforma confusa, que dificulta seu acesso.

Caso o paciente consiga agendar a consulta, ele segue para a segunda etapa da jornada.

A segunda fase começa quando o paciente chega para realizar a sua consulta/exame no horário marcado pela instituição. Novamente, é possível que ele encontre alguns problemas, como:

  • Longa espera;
  • Não validação da consulta ou exame por algum problema com o plano;
  • Desorganização da clínica ou hospital.

O paciente espera ser atendido no horário, o que muitas vezes não acontece. Além disso, outros problemas como a validação negativa do convênio também podem acontecer.

Em hospitais de grande porte, existem as triagens feitas por meio do protocolo de Manchester. Entretanto, o processo pode ser extremamente lento, a ponto de transformar a jornada do paciente em uma terrível experiência. Desta forma, ele nunca mais voltará ao hospital devido à demora no atendimento.

Algumas falhas, como atrasos no atendimento e outros problemas que aumentam a permanência na instituição, podem prejudicar ainda mais a jornada do paciente. Dentro das instituições de saúde, existem inúmeros patógenos, os quais podem, inclusive, causar problemas de biossegurança.

Não podemos deixar de considerar também os problemas que a falta de uma gestão coerente trazem para um hospital, como, por exemplo, as glosas hospitalares. Estas são reajustes de taxas de procedimentos médicos que, caso sejam cobradas indevidamente, podem acarretar processos judiciais para a instituição.

Esses problemas podem acabar sendo compartilhados por usuários na internet, por meio de críticas ao site da instituição. Desta forma, outras pessoas também evitam procurar atendimento nestes locais que, por consequência, terão a cartela de clientes consideravelmente reduzida.

Entretanto, as clínicas e hospitais que aderem à humanização da jornada do paciente e oferecem um atendimento mais adequado ao usuário atraem cada vez mais clientes para sua clínica.

Para tornar a jornada do paciente mais agradável, o recomendável é aderir a softwares de gestão que trarão benefícios às duas partes. Obviamente, uma clínica que já deu o primeiro passo rumo à tecnologia e humanização dispõe de um ERP. Ainda assim, é preciso ir além se a instituição deseja realmente se destacar no mercado.

A CM Tecnologia, por exemplo, fornece soluções tecnológicas voltadas para o atendimento da saúde integrada no Brasil.

Desenvolvemos várias soluções que automatizam e criam melhorias no processo de:

  • Atendimento;
  • Marcação;
  • Agendamento;
  • Confirmação de consultas e exames;
  • Pagamento online de consultas.

Usando estas soluções, você faz com que a jornada do paciente seja mais prática. Sem contar que isso trará mais pacientes para a clínica e melhorias na experiência do usuário.

Chegou a hora de você, leitor, tirar as suas próprias conclusões sobre tudo o que falamos. É hora também de refletir sobre o que você tem feito para promover melhorias na sua instituição. Conte sempre com os textos do nosso blog para auxiliá-lo nessa caminhada.

Se ficou curioso a respeito das nossas soluções, saiba mais sobre elas clicando aqui, ou entre em contato conosco clicando no botão abaixo.

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